A Casa Branca está avaliando formas de fornecer status legal temporário e autorizações de trabalho para imigrantes ilegais nos EUA, casados com cidadãos americanos, disseram três fontes familiarizadas com o assunto, segundo divulgado pela agência Reuters de notícias e pelo Wall Street Journal.
O tema veio à tona quando Biden passou a considerar ações executivas para reduzir as travessias ilegais de fronteira. Esta medida poderia energizar alguns democratas antes das eleições de novembro, pois legisladores democratas e grupos de defesa de imigrantes pressionam o presidente Biden a tomar medidas para proteger os imigrantes que estão no país ilegalmente.
A imigração surgiu como uma das principais preocupações dos eleitores, especialmente entre os republicanos, antes da eleição de 5 de novembro, que colocará Biden, um democrata, contra seu antecessor republicano, Donald Trump. Trump disse que as políticas menos restritivas de Biden levaram a um aumento da imigração ilegal.
Nos últimos meses, a Casa Branca considerou a possibilidade de ações executivas para bloquear migrantes na fronteira EUA-México, se as travessias atingirem um determinado limite, gerando críticas de alguns democratas e defensores.
Neste contexto é que o governo Biden também examinou o possível uso da chamada “Parole in Place” para cônjuges de cidadãos americanos, disseram as fontes, solicitando anonimato para discutir deliberações internas.
A Parole in Place não é nova e já existe para familiares de determinados servidores do serviço militar americano. Ela permite a concessão de status legal ao estrangeiro que entrou pela fronteira, autorizando-lhe também a emissão de autorização de trabalho e número de social security.
Ela é concedida caso a caso por razões humanitárias urgentes ou de benefício público significativo.
Todavia, apesar de conceder status imigratório legal daqui para frente, sua concessão não perdoa nenhum período de presença ilegal anterior à concessão da Parole in Place.
Entretanto, se o estrangeiro que entrou pela fronteira e casado com americano receber a Parole in Place, ele terá status imigratório nos EUA e poderá ajustar status para o green card, baseado no seu casamento com cidadão americano.
Cabe observar que nenhuma ação é iminente ou finalizada, disseram as fontes. Um porta-voz da Casa Branca disse que o governo “está constantemente avaliando possíveis opções de políticas”, mas se recusou a confirmar as discussões sobre o assunto, acrescentando apenas que “a administração continua empenhada em garantir que aqueles elegíveis para ajuda, possam recebê-la rapidamente e em construir um sistema de imigração que seja mais justo e mais humano”.
Estima-se que 1,1 milhão de imigrantes nos EUA sejam casados ilegalmente com cidadãos norte-americanos, de acordo com dados da organização de defesa FWD.us.
No ano passado, um grupo de 86 democratas enviou uma carta a Biden e ao secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, instando-os a proteger os cônjuges de cidadãos dos EUA e a criar um processo de reunificação familiar para aqueles que estão fora do país.
A Parole in Place, se adotada para esposos de americanos, viria abrir a possibilidade de legalização de muitos imigrantes, sem mesmo a adoção de lei específica para isso. Acompanhemos com atenção os próximos desdobramentos, pois o impacto desta possibilidade de legalização será bastante significativo.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
