Todos os anos, o gabinete do Presidente dos EUA determina a quantidade de refugiados que poderão ser admitidos no país em cada ano fiscal.
Nos EUA, o ano fiscal inicia em 1º de outubro, terminando em 30 de setembro seguinte. Isto significa que hoje estamos no ano fiscal 2021 e que o ano fiscal americano de 2022 se inicia em 1º/out/2021, encerrando-se em 30/set/2022.
A administração anterior havia determinado em 15.000 as vagas para refugiados que entrariam nos EUA em 2021. Este número foi um dos mais baixos da história.
No início de 2021, a administração atual havia mantido esta projeção de apenas 15.000, mas reservou a possibilidade de ampliar o número em função de circunstâncias futuras.
Recentemente, em face de situações emergenciais em países ao redor do globo, mormente países pobres, afetados severamente pela pandemia da Covid 19, a presidência ampliou a quantidade de refugiados a serem admitidos em 2021 para 62,500.
Não obstante, já se prevê que será difícil admitir este número de refugiados até 30/setembro/2021, enquanto tanto o USCIS como as Cortes de Imigração, ambos órgãos que atuam na concessão destes benefícios, estão com capacidade de funcionamento também limitada devido à pandemia.
A alocação da admissão de refugiados em 2021 foi ampliada na seguinte distribuição geográfica:
África: 22.000
Ásia Oriental: 6.000
Europa e Ásia Central: 4.000
América Latina e Caribe: 5.000
Ásia do Sul: 13.000
Reserva não alocada: 12.500
O objetivo da administração atual é ampliar este número para 125.000 refugiados, a partir do ano fiscal de 2022, mantendo esta maior quota ao menos até o ano fiscal de 2025.
A admissão de refugiados é um tema sensível. Ao mesmo tempo, em que fixa um compromisso de países ricos em admitir pequenas parcelas da população mundial menos favorecida, deve também ponderar os efeitos que o influxo de estrangeiros possa causar na sociedade local, tanto na circunstância dele se integrar à cultura americana, caso em que o benefício é sentido por larga quantidade de pessoas, bem como na hipótese de sua exclusão dela, o que certamente causa mais danos do que benefícios, infelizmente, talvez até a um número maior de pessoas.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
