Tem muito brasileiro aplicando para asilo político. Aliás, tem pessoas que já são (incorretamente) instruídas a fazer isso antes mesmo de sair do Brasil.
Mas a verdade é que os números não ajudam o histórico de asilos para brasileiros, o que indica que as aplicações não têm mérito e, consequentemente, nenhuma condição de serem aprovadas.
O pedido de asilo tem duas modalidades: afirmativo e defensivo. O primeiro é quando o estrangeiro voluntariamente faz o pedido sem ter sido colocado em deportação. O segundo é quando o estrangeiro foi colocado em deportação e apresenta o asilo como defesa para não ser mandado embora dos Estados Unidos.
Vamos aos números.
Em 2021 foram aprovados um total de 36.615 pedidos de asilo. Destes, 14.134 foram afirmativos e 22.481 defensivos.
Dos pedidos aprovados de asilo afirmativo, 1.678 foram de países da América do Sul e apenas 55 para brasileiros. Cinquenta e cinco!
Menos do que Afeganistão (96 aprovados), Bielorrússia (57), Camarões (121), China (1,088), Colômbia (135), Egito (597), El Salvador (262), Eritreia (56), Etiópia (259), Guatemala (415), Haiti (87), Honduras (379), Índia (72), Irã (160), Iraque (132), Jordânia (58), Quirguistão (55/empate), México (291), Myanmar (86), Nicarágua (86), Nigéria (279), Paquistão (143), Rússia (399), Sudão (68), Síria (211), Turquia (860), Uganda (89), Ucrânia (74) e Venezuela (1,437).
Já dos pedidos aprovados (7.416) de asilo defensivo, 616 foram de países da América do Sul e apenas 30 para brasileiros, que ficaram abaixo da maioria dos países, com pequenas variações em comparação com os dados acima de asilos afirmativos.
Com leves variações, os demais anos revelam o mesmo resultado para brasileiros: baixo índice de aprovação de pedidos de asilo.
Isto significa que é quase certo, estatisticamente, que o pedido de asilo feito por brasileiro tem baixa chance de ser aprovado, pois normalmente não se enquadra nos requisitos de perseguição por sua raça, religião, nacionalidade, opinião política, ou por ser membro de um grupo social particular.
Se o asilo não tem chance de ser aprovado, não aplique. Se o advogado que estiver aplicando para o estrangeiro não lhe disser isso, desconfie, pois certamente ele não tem em mente os seus interesses, mas sim os interesses dele.
Fica o alerta.
Os dados oficiais dos processos de asilo são divulgados pelo U.S. Department of Homeland Security (USDHS). Caso queira ver ainda mais dados deste ou de outros anos, eles estão disponíveis neste site: https://www.dhs.gov/immigration-statistics/refugees-asylees
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
