Quem tem green card deve residir mais da metade do ano nos EUA. Ocorre que em tempos de pandemia, muitas pessoas estão se ausentando dos EUA, permanecendo em outros países por questões familiares, de saúde pública ou simplesmente porque não conseguem voo para retornar aos EUA. Fiquem atentos para que isso não implique na perda da sua residência permanente.
Se você ficar fora dos EUA continuadamente por menos de 180 dias, presume-se que sua viagem foi temporária e você não abandonou sua residência. Se você ficar fora dos EUA continuadamente por mais de 180 dias, mas menos de um ano, presume-se que você pode ter abandonado sua residência. Essa presunção é relativa, ou seja, o viajante ainda pode estabelecer os motivos que o retiveram por mais de 180 dias e demonstrar ao oficial de fronteira que ele não abandonou sua residência permanente.
Mais grave é a ausência dos EUA em período contínuo, superior a um ano. A lei prevê perda automática da residência permanente. Por esse motivo é importante se planejar.
Se o residente permanente tem planos ou prevê a possibilidade de se ausentar dos EUA por mais de um ano, ele deve aplicar para uma autorização de viagem prévia, antes de sair dos EUA, que permitirá que ele se ausente por até dois anos, sem que isso implique no abandono da residência permanente (perda do green card).
Caso você não tenha obtido a autorização de viagem prévia e ficou fora dos EUA por mais de um ano, você precisará obter um visto SB-1 Returning Resident no Consulado dos EUA no país em que você estiver, antes de viajar de volta para os EUA.
Em qualquer hipótese, sempre tenha evidências que comprovem que você não abandonou sua residência permanente americana. Alguns exemplos são: tentativas sem sucesso de retornar aos EUA no prazo (atestados médicos, reservas/voos cancelados, lockdowns, restrições do governo etc.); laços contínuos com os EUA no período de ausência (pagamentos de hipotecas, contas de consumo, extratos bancários e de cartão de crédito); relações de emprego com os EUA, mesmo que à distância ou que será recontratado no retorno físico aos EUA; presença de familiares que permaneceram nos EUA durante sua ausência.
Cuide de si próprio. Preservar o green card é tão difícil quanto consegui-lo e requer sua dedicação e atenção às suas responsabilidades. Perder a residência é uma medida muito dura, muitas vezes irreversível. Não arrisque.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
