O Departamento de Estado lançará um programa piloto no final de 2023, oferecendo opções de renovação de visto nos EUA para trabalhadores com ocupação especializada H-1B e outros portadores de visto temporário que atualmente precisam viajar para o exterior.
Isso significa que em alguns casos o estrangeiro poderá renovar o seu visto aqui dentro dos EUA, sem ter que ir ao posto consular no seu país.
Isso já ocorreu no passado, mas foi descontinuado em 2004. A medida evitará que os solicitantes de vistos tenham que deixar os EUA, o que reduzirá a carga de trabalho dos consulados no exterior.
Este é mais um reflexo do ocorrido durante a pandemia, que fechou as operações consulares, resultando em uma fila longa para que novos vistos sejam emitidos agora. Além disso, nem sempre as pessoas podem retornar ao seu país de origem com rapidez para conseguir o novo visto.
Outra constatação recorrente é que durante a pandemia vários pais de imigrantes adoeceram e as pessoas tiveram que ir aos países de origem para socorrer seus pais. Se o visto no passaporte estava expirado, eles não tinham como retornar aos EUA, pois estrangeiros que viajam para o exterior não podem reentrar nos EUA sem um carimbo de visto válido. O fechamento consular impedia a emissão do novo visto.
Com isso, muitos trabalhadores estrangeiros ficaram presos no exterior por meses, adicionando interrupções para os empregadores, e aumentando a fila consular para conseguir o novo visto.
A possibilidade de renovação nos Estados Unidos estará inicialmente disponível para portadores de visto H e L e poderá ser expandida, segundo o Departamento de Estado.
Os vistos H-1B permitem que os empregadores adicionem trabalhadores estrangeiros por dois períodos de três anos, embora os trabalhadores possam solicitar várias extensões com uma petição de green card aprovada. Os vistos L-1 estão disponíveis para empregadores que desejam transferir trabalhadores gerenciais ou executivos para os EUA.
Desde o ano passado, o Departamento de Estado havia sinalizado que estava buscando renovações domésticas, o que não requer a edição de novos regulamentos legais, mas meramente a criação de uma nova divisão consular em Washington, DC, unicamente para esta finalidade.
A medida é apoiada pela comunidade legal, pois reduz o tempo de espera, não interrompe a relação de trabalho, diminui custos e otimiza as operações consulares americanas em cada país, que podem se dedicar à emissão de vistos que requerem entrevistas iniciais.
É uma medida bem-vinda e torcemos para dar certo e seja expandida para outros tipos de visto.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
