O seguro saúde adquirido por meio de um “marketplace” (mercado de seguros de saúde) refere-se ao plano de saúde obtido através do Mercado de Seguros de Saúde do governo federal, conhecido como Health Insurance Marketplace ou HealthCare.gov. Este mercado foi estabelecido pela Lei de Cuidados Acessíveis (Affordable Care Act, ACA) visando oferecer planos de saúde acessíveis para indivíduos e famílias que não têm acesso a um seguro saúde adequado através de seus empregadores ou outros meios.
O que é o Marketplace de seguros de saúde?
O Marketplace é uma plataforma online onde as pessoas podem comprar seguros de saúde, e ele oferece planos qualificados para atender às exigências da ACA. A ideia é fornecer uma alternativa acessível e de qualidade para quem não tem cobertura de saúde por meio de seu empregador, por exemplo.
O Marketplace permite que os consumidores comparem planos de saúde de várias seguradoras, visualizando preços, coberturas e benefícios, além de receber ajuda financeira, dependendo da sua renda. Os planos são categorizados em cinco níveis principais de cobertura: Bronze, Prata, Ouro, Platina e Catastrófico, variando principalmente com base no quanto o plano cobre e o custo que o consumidor precisa pagar.
Quem pode se inscrever no Marketplace?
Qualquer residente dos Estados Unidos que seja cidadão americano ou imigrante legal e que não tenha acesso a um plano de saúde acessível por meio do trabalho ou de outros meios pode se inscrever no Marketplace. A inscrição é feita durante um período aberto de inscrição, que ocorre uma vez por ano, ou durante um período especial de inscrição, se houver mudanças significativas na vida do consumidor, como:
• Perda de cobertura de seguro saúde (por exemplo, perda de um emprego que oferecia seguro);
• Mudança de residência;
• Mudança de estado civil (casamento ou divórcio);
• Nascimento de um filho ou adoção;
• Outras situações especiais que qualifiquem para um período especial de inscrição.
Ajuda financeira no Marketplace
A ACA oferece subsídios para reduzir o custo do seguro saúde para muitas pessoas de renda média e baixa. A assistência financeira pode vir em duas formas principais:
Créditos fiscais: O governo federal pode subsidiar parte do custo do seguro de saúde, tornando-o mais acessível. Esses créditos são baseados na renda e no tamanho da família.
Reduções de custos com copagamentos e franquias: para pessoas com rendas mais baixas, o Marketplace pode oferecer planos com descontos adicionais para reduzir custos com copagamentos, franquias e outros pagamentos diretos.
Requisitos legais e regulatórios
Segundo a legislação federal, o Marketplace deve oferecer planos de saúde que atendem aos seguintes requisitos essenciais, também conhecidos como “benefícios essenciais”:
• Consultas ambulatoriais;
• Emergências e cuidados hospitalares;
• Atendimento de maternidade e cuidados com bebês;
• Saúde mental e abuso de substâncias;
• Medicamentos prescritos;
• Cuidados preventivos e exames;
• Cirurgia e hospitalização;
• Reabilitação e habilitação de habilidades;
• Cuidados pediátricos, incluindo dentários e visuais.
Além disso, a ACA também proíbe as seguradoras de cobrarem mais ou negarem cobertura com base em condições preexistentes.
Os regulamentos estaduais não alteram essas exigências federais. No entanto, alguns estados não expandiu a Medicaid, o que significa que pessoas com baixa renda (abaixo do nível federal de pobreza) que não se qualificam para o Medicaid federal não podem obter cobertura pública adicional. Nesse sentido, elas dependem mais dos planos do Marketplace para acesso a seguros de saúde a preços acessíveis.
Cobertura obrigatória e multas
Desde a reforma promovida pela ACA, havia uma exigência de cobertura obrigatória de seguro saúde, o que significava que, quem não comprasse um plano, poderia ser multado. No entanto, o mandato individual foi revogado a partir de 2019 para a maioria dos estados. Ou seja, não há mais uma penalidade federal para quem não possui seguro de saúde, embora alguns estados possam implementar suas próprias exigências.
Como comprar um plano no Marketplace?
A VFB Insurance oferece uma variedade de opções de planos que podem ser adaptadas às suas necessidades específicas e orçamento. Isso é especialmente relevante para os residentes dos Estados Unidos, que podem ter diferentes prioridades de saúde dependendo da idade, estilo de vida e condições preexistentes. Entre em contato com a VFB Insurance para saber mais.
Conclusão
Em resumo, o seguro saúde adquirido no Marketplace oferece aos residentes dos estados unidos a oportunidade de acessar cobertura médica a preços acessíveis, com apoio financeiro baseado na renda. Embora alguns estados não tenham seu próprio mercado de seguros de saúde, ele participa do sistema federal, garantindo que os cidadãos tenham acesso aos planos oferecidos pela ACA. Através do Marketplace, os consumidores podem escolher entre diferentes planos, aproveitando benefícios como cobertura para condições preexistentes e assistência financeira, sempre respeitando as diretrizes federais estabelecidas pela Lei de Cuidados Acessíveis.
Se você mora aqui nos Estados Unidos e está considerando a compra de um seguro saúde através do Marketplace, é importante acompanhar os períodos de inscrição, revisar suas opções e buscar ajuda, se necessário, para garantir que você esteja cumprindo todos os requisitos legais e aproveitando os benefícios possíveis.
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