Novidade! Se você tem cidadania americana e precisa renovar o seu passaporte, essa notícia vai te ajudar.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos está lançando um projeto-piloto para a possibilidade de renovação do passaporte americano unicamente online, sem a necessidade de ida às agências do correio ou de envio postal de documentos. Tudo online.
As renovações online estarão disponíveis para um número limitado de candidatos diariamente e essas inscrições só serão aceitas durante as “horas do meio-dia” do fuso horário do leste.
Para se qualificar para renovações de passaporte online, os candidatos devem:
1. Ter um passaporte dos EUA existente que tenha sido emitido no máximo 15 anos antes da nova data de solicitação. Ele ainda deve estar em posse do requerente e não ter sido anteriormente reportado como perdido ou roubado.
2. Não estar alterando nome, sexo, data de nascimento ou local de nascimento para o novo passaporte.
3. Estar solicitando um passaporte turístico regular.
4. Morar em um estado ou território dos EUA.
5. Poder pagar a taxa de renovação usando um cartão de crédito ou débito online.
6. Poder fazer upload de uma foto digital.
O Departamento de Estado não oferecerá processo prêmio para renovações de passaportes online durante o período de teste do sistema. Como consequência, os requerentes deverão certificar que não têm planos de viagem internacional durante pelo menos oito semanas a partir da data do pedido.
A taxa para renovação de passaporte online é igual à renovação por correio, ou seja, atualmente 130 dólares. O Departamento de Estado informa aos requerentes que o seu passaporte atualmente existente será cancelado à medida que o seu pedido de renovação for processado.
Apesar de ser tudo online, claro que os novos passaportes ainda serão entregues pelo correio após a aprovação do pedido de renovação.
Se você quiser experimentar a novidade beta, eis o link: https://travel.state.gov/content/travel/en/passports/have-passport/renew-online.html
Trata-se de uma boa novidade, demonstrando que no futuro os processos outrora burocráticos possam ser simplificados, baseado na boa-fé da parte aplicante, em conjunto com novos mecanismos de segurança nacional, que garantam a integridade do sistema.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
