O governo do Reino Unido informou que, a partir de 8 de janeiro de 2025, todos os turistas de nacionalidades atualmente isentas de visto, incluindo brasileiros, precisarão obter uma autorização eletrônica para ingressar no país.
Os não-europeus que se qualificam poderão solicitar o ETA (Electronic Travel Authorization) a partir de 27 de novembro de 2024. Para os cidadãos europeus que planejam viajar ao Reino Unido a partir de 2 de abril de 2025, o processo estará disponível a partir de 5 de março de 2025.
O ETA será vinculado digitalmente ao passaporte do viajante e terá um custo de £ 10 (cerca de R$ 72,90). Essa autorização permitirá múltiplas entradas no Reino Unido, com estadias de até seis meses cada, durante um período de dois anos, ou até a expiração do passaporte do turista.
Mesmo que o ETA anterior ainda esteja válido, será necessário solicitar uma nova autorização ao trocar de passaporte.
Estrangeiros que já precisam de visto não precisarão desse novo documento. Oficialmente chamado de ETA (Electronic Travel Authorisation), o formulário deverá ser preenchido online e funcionará como uma solicitação de entrada no país antes do embarque.
Com base nas informações fornecidas pelo passageiro, como foto, dados do passaporte, identificação pessoal e histórico de segurança, um sistema automatizado deverá emitir uma resposta em média em 72 horas. As solicitações poderão ser feitas pelo aplicativo UK ETA, disponível para iOS e Android, ou através do site apply-for-an-eta.homeoffice.gov.uk.
A aprovação do ETA deverá ser verificada pelas companhias aéreas antes do embarque, além de ser conferida pelos oficiais de fronteira na chegada ao Reino Unido. Estarão isentos desse processo os viajantes com cidadania britânica ou irlandesa. O principal objetivo do ETA é fortalecer o controle de fronteiras e prevenir “ameaças” antes que entrem no país.
Fraudes relacionadas ao ETA serão tratadas como crime e podem resultar em penalidades. Além disso, as companhias aéreas que transportarem passageiros sem a autorização válida estarão sujeitas a multas. O governo britânico ainda não divulgou informações sobre as taxas para obtenção do ETA, sua validade ou detalhes sobre o processo de solicitação.
A adoção deste novo procedimento vai barrar muitos brasileiros da entrada no Reino Unido. Uma pena que isso ocorra, mas é certamente o resultado de seguidas violações praticadas por pessoas que entram nos países britânicos e lá permanecem em violação às leis imigratórias locais.
A expectativa é que, se isso não impedir o problema, talvez seja adotada a prática de também exigir visto de viagem para turistas brasileiros.
É o mundo cada vez mais se fechando àqueles que não respeitam as leis do país visitado.
• A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
