O novo governo inaugurou procedimentos jamais vistos em matéria de imigração. Nunca foi reportada uma caçada a imigrantes ilegais, como a que está sendo deflagrada atualmente.
A Secretária do Departamento de Homeland Security publicou mensagens não só nos EUA, mas em outras partes do mundo, dizendo que se alguém está aqui ilegal deve ir embora para preservar sua chance de se legalizar ou, do contrário, a pessoa seria procurada, presa e deportada, nunca mais podendo retornar aos EUA.
Mais ainda. Alertou quem está fora dos EUA para não vir violar a lei, pois será preso e deportado.
Mesmo quem tem green card não está escapando.
O CBP (Customs and Border Protection) alterou recentemente um entendimento histórico. Indivíduos que aplicaram para o green card de 10 anos e tiveram o seu I-751 negado, foram presos ao tentar retornar aos EUA, pelo fato de terem uma Notice to Appear (NTA) emitida para comparecerem à Corte de Deportação, dada a negativa de sua petição de renovação.
A mudança radical de procedimento surpreendeu toda comunidade jurídica imigrante.
Isto porque o estrangeiro, nestas circunstâncias, sempre foi considerado residente permanente até o momento em que o Juiz de Imigração decretasse o encerramento de sua residência e emitisse uma ordem de deportação.
Não mais.
Você deve estar pensando: “mas isso não se aplica a mim”.
Este não é o ponto. Ao romper com o antigo entendimento histórico para prender residentes permanentes retornando aos EUA, o Governo sinaliza que nada do que outrora era aplicado, continuará a ser.
O governo adotou o lema “America First”, colocando os interesses americanos acima de qualquer outro. A residência permanente, outrora representada pela mera apresentação do green card, passou a ser muito mais do que isso.
Muitos estrangeiros possuem green card e passam mais tempo fora dos EUA do que aqui dentro, sem sofrer a sequela de perder o seu privilégio de aqui residir. Isso funcionou até hoje. Não estranhe se residentes permanentes nesta situação começarem a ser barrados na entrada dos EUA e colocados em deportação. America First. Não quer viver aqui e contribuir para o país, não tem green card.
A verdade é que ter um green card não garante entrada nos EUA. O residente permanente está sempre sujeito a provar sua admissibilidade no país. Trata-se de um privilégio, não um direito de entrar. Direito somente de pedir para ser admitido com a apresentação do seu green card. Nada mais do que isso.
Este cartão verde, tão sonhado e difícil de conseguir, agora está mais do que nunca, tão fácil de se perder.
O aviso é sério. Esteja preparado para não cair nessa.
• A informaçã200o contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
