O processo do visto EB-3 permite um empregador americano peticionar para um estrangeiro, desde que nenhum americano ou residente permanente nos EUA preencha a vaga anunciada. O EB-3 pode ser para profissionais (vagas que requerem diploma de bacharelado), trabalhadores qualificados (vagas que requerem pelo menos dois anos de treinamento ou experiência) e não qualificados (vagas que requerem menos de dois anos de treinamento ou experiência).
O processo é dividido em quatro fases sequenciais:
1. Pedido de determinação de salário: feito para o U.S. Department of Labor (USDOL) para o governo determinar qual o valor do salário a ser pago para o estrangeiro, na vaga onde o empregador quer contratar. Este pedido leva atualmente 6 meses para se ter resposta. Você pode checar o tempo de processamento aqui: https://flag.dol.gov/processingtimes (quadro “Prevailing Wage Determination Processing Times”, aba “PERM”).
2. Recrutamento e aplicação de Labor Certification: com o salário determinado, inicia-se o recrutamento com colocação de anúncios da vaga. O recrutamento não pode levar mais do que 180 dias. Após terminado o recrutamento, não aparecendo nenhum candidato qualificado para a vaga, faz-se a aplicação de Labor Certification para o USDOL. Uma vez feita esta aplicação, ela tem levado cerca de dez meses para se ter uma decisão. Se houver auditoria, o tempo sobe para 14 meses. Você pode checar o tempo de processamento aqui: https://flag.dol.gov/processingtimes (quadro “PERM Processing Times”, aba “Analyst Review” ou “Audit Review”, conforme o caso).
3. Petição de imigrante: se a aplicação de Labor Certification for aprovada, o empregador pode fazer a petição de imigrante para o U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS). Esta fase tem atualmente levado de quatro a dez meses, conforme o escritório do USCIS que processa o caso, mas ela tem a opção de “processo prêmio”, onde o empregador paga ao governo uma taxa adicional de $2,500 e o processo é julgado em 15 dias corridos. Você pode checar o tempo de processamento aqui: https://egov.uscis.gov/processing-times/.
4. Aplicação de ajuste de status para residente permanente (Green Card): este é o pedido de Green Card do estrangeiro e sua família. Pede-se também uma autorização de trabalho e uma de viagem, sendo documentos temporários, válidos por um ano. O Green Card aprovado substitui estas duas autorizações. As fases 3 e 4 às vezes podem ser feitas ao mesmo tempo. O que determina isso é o Visa Bulletin, do U.S. Department of State, que muda todo mês. Quem está fora dos EUA não aplica para ajuste de status e sim para o processo consular imigratório que leva de 3 a 6 meses a partir da aprovação da fase 3. Para saber quando você poderá aplicar para esta fase consulte esta tabela, que muda todo mês: https://www.uscis.gov/green-card/green-card-processes-and-procedures/visa-availability-priority-dates/adjustment-of-status-filing-charts-from-the-visa-bulletin
Em linhas gerais e bem resumidas, estas são as fases do processo EB-3 para o leitor ter uma noção de como funciona este caso e porque leva alguns anos para ser concluído. Os tempos de processamento aqui mencionados foram divulgados em julho 2023.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
