Teremos muitas novidades em matéria de imigração em 2025 e alguns fatores passados contribuíram para isso.
Os últimos quatro anos marcaram a retomada da sociedade pós-pandemia, época sem precedentes nos últimos 100 anos, marcada, ainda, pela contestada eleição presidencial de 2020.
As dificuldades da pandemia e a necessidade de mão-de-obra, dentre outros fatores, resultaram em um governo pró-imigrante no período de 2021 a 2024. Isto infelizmente levou ao abuso de algumas formas processuais, distorcendo o sistema legal imigratório, como, por exemplo, os pedidos de asilo sem fundamento legal, as petições de habilidades excepcionais (EB-2 NIW) para estrangeiros que não se qualificam, além da dispensa das entrevistas de ajuste de status, que resultaram em uma falsa impressão de que tudo pode ser aprovado.
A realidade revela que nem tudo pode ser aprovado. A dispensa de entrevista, por exemplo, é ótima para casos acima de qualquer suspeita, como petições familiares por relação biológica ou mesmo por relação legal, quando o casal possui filhos ou um longo tempo de casamento, devidamente documentado.
Para o bem ou para o mal, isso vai mudar.
Espere a maioria dos casos, se não todos, serem objeto de entrevistas imigratórias, como condição prévia para a aprovação do green card. As entrevistas são conduzidas por oficiais, sendo que, apesar de existir um núcleo comum sobre o que deve ser perguntado, a verdade é que cada oficial possui métodos próprios e individualizados que podem dificultar o desenvolvimento do caso.
No que diz respeito a processos discricionários, como EB-1 e EB-2 NIW, ficou claro que houve abuso. A cota de EB-2 NIW esgotou, criando fila, em função de muitos processos sem mérito terem sido feitos. Com isso, muita gente “migrou” para o EB-1, pois a cota permaneceu vigente, o que possibilitava obter uma autorização de trabalho mais rapidamente.
Mas isso também resultou em abusos. Processos que absolutamente não qualificavam para o EB-1 foram feitos, quando o estrangeiro, no máximo, tinha só uma esperança de ser aprovado.
Observe que um abuso conduz ao outro. Acúmulo de EB-2 NIW sem mérito empurrou pessoas a arriscarem o (mais difícil ainda) EB-1.
Quando esses processos discricionários foram negados e o estrangeiro se viu fora de status com a perspectiva única de ter que sair dos Estados Unidos, o que ele fez? Sim, isso mesmo. Aplicou para asilo, sem também ter a menor chance de dar certo.
Ou seja, repetiu o erro inicial.
Mas continuemos. Os asilos enviados para deportação foram brecados pela administração Biden, estabelecendo que pessoas sem antecedentes criminais não eram prioridades.
Com isso, foi muito tranquilo limpar a pauta de deportação, retirando dela os casos de pessoas que não tinham antecedentes criminais.
Isto não parece que vai continuar em 2025, como anunciado pela administração Trump.
Esta mudança de governo em 2025 indica que as possíveis mudanças imigratórias que tornarão o processo mais difícil para o estrangeiro, mais do que nunca ele deverá estar amparado por profissionais sérios, que possuam licença para advogar e que tenham ampla experiência perante as autoridades do governo americano que cuidam de imigração.
É a vida do imigrante que estará em jogo.
• A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
