O USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos) está reintroduzindo uma prática há muito adormecida de realizar “verificações de vizinhança” para determinados pedidos de cidadania. De acordo com um novo memorando do governo, essa medida visa fortalecer o processo de naturalização, garantindo que os requerentes atendam a todos os requisitos de elegibilidade.
Essas verificações podem envolver agentes do USCIS conversando com vizinhos, empregadores ou colegas de trabalho para confirmar detalhes sobre o caráter e o estilo de vida do candidato. O objetivo é simples: verificar se os candidatos demonstram bom caráter moral, respeitam a constituição americana e demonstram comprometimento com os valores dos Estados Unidos.
Embora a princípio possa parecer alarmante, tal se deve mais em cumprimento ao já previsto em lei, do que propriamente em criar dificuldades para os aplicantes. Por certo que o processo ainda continuará com entrevistas, registros e verificações de antecedentes. O objetivo do USCIS é proteger a integridade da cidadania americana.
Durante décadas, o USCIS se baseou principalmente em verificações de antecedentes do FBI e entrevistas presenciais. A política de verificação de antecedentes, antes comum, mas posteriormente descontinuada, dá aos agentes a opção de coletar informações adicionais caso haja lacunas no registro do requerente.
Isto significa possíveis verificações de datas de emprego e funções exercidas, envolvimento da comunidade, caráter geral e conduta do candidato e por aí vai.
As recomendações feitas aos nossos clientes continuam íntegras. É necessário ser transparente na sua aplicação de cidadania, manter suas declarações de imposto de renda em dia e os tributos pagos nas datas de vencimento, mantendo controle de seu histórico de viagens e empregos exercidos nos últimos cinco anos.
Na prática, é verdade, ficará mais técnico obter a cidadania, sendo recomendado aos imigrantes que tenham orientação jurídica durante todo o processo, mesmo que você não tenha nenhum histórico criminal. Outro ponto que pode ajudar é o envio de cartas de referência de caráter do aplicante, fornecidas por pessoas de reputação ilibada.
Vale ressaltar que os requisitos legais para se tornar um cidadão americano por naturalização continuam os mesmos: cinco anos como residente permanente legal (três, quando casado com americano), passar nos testes de educação cívica e inglês, e não ter antecedentes criminais graves.
A reintrodução das verificações de vizinhança não altera a elegibilidade, mas somente permite que os agentes do USCIS reúnam mais evidências quando necessário.
Em termos práticos, acredito ser muito difícil que o USCIS investigue individualmente todos os aplicantes, devendo restringir a prática a aplicantes tidos como críticos. Mas não dá para arriscar. O importante é estar preparado e pronto para o que der e vier.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
