Desde segunda, 8 de novembro de 2021, as fronteiras americanas reabriram, podendo entrar nos EUA estrangeiros que tenham sido totalmente vacinados contra a Covid-19.
O que significa totalmente vacinado? O estrangeiro deve ter recebido uma vacina aprovada ou autorizada pelo Food and Drug Administration (FDA) dos EUA ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO), que atualmente são as seguintes: Janssen/Johnson & Johnson (Single Dose), Pfizer-BioNTech, Moderna, AstraZeneca, Covishield, BIBP/Sinopharm e Sinovac. O estrangeiro é considerado totalmente vacinado duas semanas após receber a última dose da vacina aprovada. Caso receba doses de vacinas diferentes, isto também será aceito.
Que tipo de prova é requerida? Antes de embarcar em um voo para os EUA, o estrangeiro deve apresentar: (1) prova digital verificável ou em papel de certificado de vacinação, ou passes digitais, como utilizados na Europa com código QR. (2) Registro de vacinação em papel não-verificável, consistindo em um certificado de vacinação emitido por agência ao nível nacional ou sub-nacional ou por um provedor de vacina autorizado pelo governo do país de origem do viajante estrangeiro. (3) Registros digitais não verificáveis, consistindo em fotos de cartões de vacinação ou download de informação oficial de ordem pública (agência de saúde, governamental ou provedor de vacina) ou um registro de vacinação através de aplicativo no próprio telefone celular.
As companhias aéreas deverão atestar que o formulário de prova de vacinação inclui o nome e data de nascimento que corresponde aos outros documentos de identificação do viajante. Cabe ao passageiro confirmar com as companhias aéreas se há necessidade de apresentar tradução dos documentos que comprovam que o mesmo está vacinado.
É necessário um teste negativo ou quarentena? Todos os viajantes acima de dois anos, vacinados ou não, deverão ter um teste negativo de Covid-19 antes de embarcar no avião destinado aos EUA. Se o viajante está totalmente vacinado, ele precisa mostrar um teste feito não mais do que três dias que antecedem a viagem. Se o viajante não está totalmente vacinado, o teste deve ser feito nas 24h que antecedem a viagem. Para o viajante se recuperou da Covid-19 nos últimos 90 dias, ele deverá mostrar prova de que está totalmente recuperado e apresentar uma carta médica atestando isso.
Quem não estiver vacinado terá ainda que: (1) ser testado entre 3 e 5 dias após a entrada nos EUA, (2) fazer autoquarentena de sete dias, (3) autoisolamento caso, depois da entrada nos EUA, apresentar sintomas de Covid-19.
Se o viajante não vacinado tiver entrada permitida nos EUA, e quiser permanecer aqui por mais do que 60 dias, ele deverá assinar um termo concordando em tomar a vacina contra a Covid-19, a não ser que qualifique para uma das exceções de vacinação, que apontamos em nosso artigo anterior.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
