Já apontamos anteriormente que criança que está nos EUA com visto de visitante turista (B-2) NÃO pode frequentar escolas americanas.
Esta proibição desafia o que muitas vezes acontece, pois clientes relatam que parentes, conhecidos e vizinhos colocam seus filhos na escola pública, mesmo que estejam todos em status de turista.
Neste particular, algumas perguntas foram formuladas e são abaixo respondidas:
Existem programas da Disney onde os viajantes vêm para os EUA como turistas, mas também assistem aulas. Eles precisam ou não do visto de estudante?
Este tipo de programa é entendido como estudo recreacional ou não-vocacional e, como tal, não requer o visto de estudante. Estudo recreacional é aquele que NÃO é o foco principal da estada do estrangeiro nos EUA, mas sim, incidental à sua admissão no país como turista. Ou seja, o estrangeiro não poderá requerer extensão de status de turista para concluir estudo recreacional. O estudo recreacional somente é válido enquanto o estrangeiro faz turismo pelo período pelo qual foi admitido.
Turista que quiser estudar duas ou três vezes por semana precisa do visto de estudante?
Se a atividade principal é a de turismo, o estudo é tido como recreacional se não ultrapassar 18h semanais (para escolas de idioma). O estrangeiro que estuda a partir de 18h semanais, precisa de visto de estudante (visto F). O estudo recreacional é permitido com visto de turista, pois não é o propósito principal da estada, nem consome a maior parte do tempo do estrangeiro.
Existe algum caso onde uma criança possa fazer estudo não recreacional apenas com o visto de visitante (visto B)?
Sim. Primeiro exemplo: a criança que acompanha o pai missionário (visto B) pode estudar pelo período que o pai permanecer como missionário. Todavia, o pai missionário NÃO pode requerer extensão de seu status para que o filho termine o ano escolar.
Segundo exemplo: criança que vem aos EUA para tratamento médico poderá estudar enquanto este estudo for incidental ao tratamento médico. Terminado o tratamento, a criança deve retornar ao seu país. A criança pode pedir extensão de status se provar que necessita continuar o tratamento, mas não pode pedir extensão de status somente para terminar o ano escolar. Estes dois exemplos são exceções a situações onde a criança com visto de turista poderá estudar no estudo fundamental americano.
Na próxima semana concluiremos nossos avisos sobre estudo e visto de turista, enfrentando questões como a declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e as leis federal e estadual que não se aplicam a estrangeiros.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
