Motivo de seguidas confusões, muitos imigrantes questionam sobre o Visa Bulletin, divulgado mensalmente pelo U.S. Department of Status. Afinal, o que é isso e por que existem quatro tabelas de boletim, cada uma com datas diferentes?
O Visa Bulletin é o quadro que mede as quotas de vistos de imigrante (green cards) que podem ser concedidos a cada mês. Ele mede o lugar de cada estrangeiro na fila da imigração, nas categorias que possuem quotas imigratórias.
Por exemplo, em junho 2021, poderão imigrar os irmãos de americanos cujos pedidos foram feitos até 8 de dezembro de 2006, o que, na prática, evidencia uma fila de espera de 14 anos e seis meses (veja o Visa Bulletin aqui).
São duas as categorias do Visa Bulletin: família (Family Sponsored) e trabalho (Employment Based).
As sub-categorias de família são cinco e a quantidade de green cards por ano está indicada abaixo:
Primeira: (F1) Filhos(as) solteiros(as) (ou não casados) de cidadãos americanos: 23.400 vagas por ano.
Segunda: Esposos(as) e filhos(as) solteiros(as) de residentes permanentes: 114.200 vagas, que se subdividem em dois.
(F2A) Esposo(as) e filhos(as) menores de 21 anos e solteiros(as), de residentes permanentes.
(F2B) Filhos(as) maiores de 21 anos e solteiros(as), de residentes permanentes.
Terceira: (F3) Filhos(as) casados(as) de cidadãos americanos: 23.400 vagas.
Quarta: (F4) Irmãos(ãs) de cidadãos americanos: 65.000 vagas.
Já as subcategorias de trabalho também são cinco e a quantidade de green cards por ano está indicada abaixo em percentuais, enquanto o número absoluto varia anualmente:
EB-1: 28,6% do total alocado no ano fiscal;
EB-2: 28,6%;
EB-3: 28,6%;
EB-4: 7,1%;
EB-5: 7,1%.
Para complicar ainda mais, cada categoria, família e trabalho, possui duas tabelas distintas. A primeira delas (FINAL ACTION) determina quais datas de preferência foram atingidas num determinado mês, podendo ser emitido o green card.
A segunda tabela (DATES FOR FILING), aplica-se apenas para estrangeiros que estão dentro dos EUA e que qualifiquem porventura para ajuste de status, que é o recebimento da residência permanente (green card) dentro dos EUA, em contrapartida, ao processo consular e entrevista fora dos EUA.
Observe que existem quatro tabelas. Duas de família e duas de trabalho. Para cada uma destas categorias, uma que diz quando o green card pode ser emitido e outra que diz quando quem está nos EUA pode aplicar para ajuste de status.
Estas quatro tabelas do Visa Bulletin são divulgadas mensalmente pelo Departamento de Estado (U.S. Department of State).
A cada mês também, o U.S. Department of Homeland Security divulga qual das duas tabelas de cada categoria deve ser utilizada para fins de aplicação para ajuste de status; se a Final Action ou a Dates for Filing.
Confuso? Talvez, mas isso se revela um quesito normal na prática jurídica imigratória, revelando que imigrar para os EUA não é apenas preencher formulários, mas sim um estudo estruturado realizado por profissionais que saibam aplicar a lei aos fatos de cada caso individual.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
