Diversos estrangeiros possuem green card condicional, válido por dois anos, o que significa que o cartão expira enquanto corre em paralelo o pedido de sua renovação.
Apesar do cartão expirar, a residência permanente continua válida e o estrangeiro necessita de prova disso, posto que o cartão está expirado.
Nestes processos de renovação de green card condicional, o serviço de imigração (USCIS) emite uma carta prorrogando a validade do cartão por um número de meses.
Mas, nem sempre o processo de renovação é julgado antes deste prazo, deixando o estrangeiro sem prova de que é residente permanente.
Para estes casos foi criado o “ADIT stamp”, que é um carimbo no passaporte do estrangeiro reconhecendo que ele é um residente permanente com processo em curso, pendente de julgamento final.
No intuito de clarificar, veja abaixo quem é que deve pleitear o ADIT stamp para colocar esse carimbo no seu passaporte:
• Residentes permanentes cujo green card de dez anos expirou: ao pedir a renovação do GC, você receberá uma carta prorrogando a validade do mesmo por um período de 24 meses, contados do vencimento do GC. Se este prazo de 24 meses passar, você precisa de um carimbo ADIT stamp para provar que é residente permanente.
• Residentes permanentes condicionais cujo green card de dois anos expirou (casamento e investidor EB-5): ao pedir a renovação do GC, você receberá uma carta prorrogando a validade do mesmo por um período de 48 meses, contados do vencimento do GC. Se este prazo de 48 meses passar, você precisa de um carimbo ADIT stamp para provar que é residente permanente.
• Todos os residentes permanentes que fizeram um pedido de novo green card porque o anterior foi perdido, roubado, destruído ou mutilado, será necessário obter o ADIT stamp como prova da residência permanente.
Para obter o ADIT stamp o residente permanente deve ligar para 1-800-375-5283 e requerer um InfoPass. Neste telefonema, ele deverá informar o atendente que o agendamento é para fins de obter um carimbo ADIT stamp no seu passaporte.
O serviço de imigração agendará dia e hora para o estrangeiro comparecer ao prédio do USCIS munido de seu passaporte e recibo do processo de renovação pendente, para receber o ADIT stamp.
O prazo de validade do carimbo é dado pelo próprio oficial que atender o estrangeiro. Normalmente é de um ano.
Caso o carimbo expire antes do estrangeiro receber seu novo green card, o requerente deve realizar novo agendamento para obter mais um carimbo, com novo prazo de validade, repetindo este procedimento até que o processo de renovação do green card seja julgado.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
