Os consulados e embaixadas americanas são geridos pelo Departamento de Estado dos EUA, emitindo vistos de imigrantes (Green Cards familiares e de trabalho) e não-imigrantes (turista, estudante, trabalho temporário etc.).
Atualmente fechados para o público no mundo inteiro, os consulados gradualmente iniciam o processo de reabertura e atendimento, baseados nas condições específicas de cada país.
O Brasil é hoje o país que mais mortes por Covid produz diariamente, dado este que, infelizmente, indica um atraso na retomada dos serviços consulares por lá.
Para se ter uma ideia do problema que a pandemia está causando, em 25 de janeiro deste ano, existiam cerca de 312.782 casos de Green Card via família aguardando entrevistas nos consulados americanos do mundo todo. Na parte de Green Cards de trabalho, são 11.504 casos. Processos de EB-5 totalizam 3.930 que aguardam entrevista consular.
A orientação do Departamento de Estado é que os casos que foram agendados, mas cancelados por conta da pandemia, serão os primeiros a serem reagendados.
Seguirão os consulados com a regra primeiro que entra, primeiro que sai, para os demais processos.
Todavia, isso não significa que todos os processos se sujeitarão à mesma fila. Manifestações preliminares indicam que terão preferência, processos de familiares imediatos de americanos (cônjuges, filhos menores de 21 anos e pais de americanos) e os demais seguirão na medida de sua importância.
A situação é sem precedentes e embora a lei imigratória imponha uma quota anual para determinadas categorias de imigrantes, não existe nenhuma ordem legal de preferência de serviço consular que beneficie uma categoria em detrimento de outra. Caberá ao governo americano ditar uma política que atenda o interesse nacional americano.
Importante alertar o público que mesmo quando houver a reabertura dos consulados, levará um bom tempo para que os serviços sejam normalizados, sendo impensável que haverá atendimento imediato a todos que aguardam por isso.
A orientação é seguir com os procedimentos que lhe estão disponíveis agora, com o que o seu caso estará pronto para seguir adiante, quando o consulado retomar o atendimento.
Até lá, não economize nas doses de paciência.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
