Se o visto de um estrangeiro no passaporte expira após ele ser legalmente admitido nos EUA, a expiração do carimbo de visto geralmente não tem impacto sobre a situação legal de um indivíduo. No entanto, se o estrangeiro viajar para fora dos EUA, ele normalmente precisará primeiro obter um carimbo de visto válido em um consulado dos EUA no exterior para ser readmitido.
Existe uma exceção sob a regra de território contíguo, que envolve viagens entre os EUA e Canadá ou México. Esta exceção permite que uma pessoa viaje e entre novamente nos EUA sem a necessidade de obter um novo carimbo de visto dos EUA.
Para ser elegível e se beneficiar da regra de território contíguo, um cidadão estrangeiro deve estar nos EUA com o status legal de não imigrante (temporário) e deve viajar para o Canadá ou México por no máximo 30 dias.
Nessa situação, o viajante estrangeiro apresenta o formulário I-94 válido e não vencido, junto com o passaporte que está com o visto vencido.
Se essas condições forem atendidas, e o estrangeiro não estiver proibido de usar a revalidação automática de visto por uma das exclusões listadas abaixo, o visto expirado é considerado “revalidado automaticamente” até a data em que o indivíduo solicitar a capacidade de reingressar nos EUA.
Essencialmente, o visto expirado é considerado válido para o breve período (até 30 dias) em que o indivíduo está buscando readmissão aos EUA. Nenhum novo visto precisa ser concedido neste processo.
A revalidação automática de visto está disponível até mesmo nas situações em que um estrangeiro usa um visto de uma categoria para entrar nos EUA e, posteriormente, muda para um status diferente dentro dos EUA. Nessas situações, em que um estrangeiro não saiu dos EUA e solicitou para mudança de status para uma nova categoria de não imigrante, o carimbo de visto no passaporte estará na categoria da entrada inicial. Neste caso, o estrangeiro pode apresentar o visto original, vencido ou não, e o aviso de aprovação I-797 e o cartão I-94 com a alteração do status. Conforme a regra de território contíguo, o oficial do porto de entrada no Canadá ou no México pode prorrogar automaticamente o visto até a data do pedido de readmissão, e o visto é considerado convertido conforme necessário para essa classificação alterada. Novamente, não há nenhum novo visto concedido.
O visto antigo é considerado prorrogado para o indivíduo e a categoria alterada durante o tempo em que está sendo processado para readmissão no porto de entrada.
Embora o processo de revalidação automática de visto possa ser um grande benefício para muitos estrangeiros que desejam viajar brevemente para o Canadá ou México, há limitações quanto à disponibilidade dessa opção.
Estão excluídos do uso da revalidação automática de visto os cidadãos estrangeiros obrigados a obter isenções de não imigrantes para entrar nos EUA (ESTA), e cidadãos de países que o governo dos EUA considerou patrocinadores do terrorismo, como por exemplo, Irã, Coreia do Norte, Sudão e Síria.
A revalidação automática do visto também se aplica a estrangeiros com status F ou J, com um benefício a mais. Além de Canadá e México, estes não imigrantes F ou J também podem usar o processo de revalidação automática de visto após visitas a certas ilhas vizinhas, como Bermuda, Bahamas, Trinidad, Saint Pierre, Miquelon, República Dominicana, Haiti, Barbados, Jamaica, Windward, Leeward, Martinica e outros territórios ou possessões britânicas, franceses e da Holanda que rodeiam o mar do Caribe.
Estes estrangeiros que solicitam a entrada para revalidação de visto no status F ou J devem apresentar um formulário SEVIS I-20 ou DS-2019 válido, junto com o I-94 e o visto expirado, para reingressar nos EUA.
Apesar da revalidação automática de visto ser pouco conhecida, ela é um excelente mecanismo a ser utilizado pelo estrangeiro que teve seu visto expirado enquanto nos EUA ou que alterou de status nos EUA e não possui visto deste novo status para regressar aos EUA na nova categoria, o que é resolvido pela revalidação automática.
Por se tratar de um benefício muito específico e limitado, recomenda-se sempre consultar um advogado para ter certeza de que o estrangeiro possa fazer uso desta regra.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
