Quem aplica para ajuste de status tem o direito de aplicar também para as autorizações de trabalho e de viagem, que servem de benefícios temporários, enquanto não chega o green card, cartão de residência permanente do estrangeiro.
Ocorre que, não raro, a emissão da autorização de viagem demora (hoje, cerca de 11 meses) e muitos estrangeiros se deparam com uma emergência que requer que eles saiam dos EUA.
O que fazer?
Legalmente, se o estrangeiro, aplicante para ajuste de status, sai dos EUA sem ter sido aprovada a autorização de viagem, ele estará abandonando seu processo de ajuste e normalmente não poderá retornar aos EUA, devendo aguardar o processamento consular para receber sua residência permanente.
A solução seria obter uma autorização de viagem de emergência.
Nunca existiu um procedimento legal específico, mas apenas uma acomodação do USCIS em, consciente das necessidades do estrangeiro, permitir em caráter emergencial uma autorização de viagem temporária.
O procedimento sempre variou de acordo com cada escritório local do USCIS.
Isso está mudando.
O USCIS lançou uma plataforma online que permite solicitar o agendamento para esta autorização. Aqui o link: https://my.uscis.gov/en/appointment/v2
A partir de agora, o estrangeiro poderá solicitar uma data para ir ao USCIS requerer a autorização de viagem de emergência (Emergency Advance Parole, EAP).
Em regra, ela é somente concedida para questões humanitárias, de vida ou morte, ou quando a viagem é necessária para a preservação de um direito indisponível do estrangeiro.
Esta aplicação emergencial é somente feita pessoalmente e quando do agendamento serão mencionados todos os documentos que o estrangeiro precisa levar no dia em que ele deverá comparecer ao escritório local do USCIS.
Mesmo que a autorização emergencial seja emitida, normalmente ela vale apenas por 30 ou 45 dias. Mais ainda, esta autorização não é garantia que o estrangeiro poderá entrar novamente nos EUA e recomenda-se fortemente que ele se consulte com seu advogado antes de sair do país, para evitar transtornos e até o risco de perda do seu processo de green card.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
