O governo lançou um programa de patrocínio (sponsorship) de venezuelanos para que estes possam entrar nos EUA por um período de dois anos.

Isto aconteceu devido ao grande número de venezuelanos que estavam tentando cruzar a fronteira ilegalmente. O governo decidiu formalizar o processo de vinda de estrangeiros deste país.

Assim, os venezuelanos que desejam participar deste programa devem ter um patrocinador nos EUA que concorde em fornecer assistência financeira a eles durante a estadia. O pedido é feito pelo formulário I-134 que é aceito online.

Uma vez aprovado, os candidatos receberão instruções sobre como concluir o processamento administrativo e organizar a viagem para os EUA. Quando aqui chegarem, poderão aplicar para autorização de trabalho.

Os candidatos venezuelanos (1) devem estar fisicamente fora dos EUA; (2) terão que pagar pela sua passagem aérea para os EUA; (3) ser sido deslocados devido à invasão; (4) devem possuir um passaporte venezuelano válido; (5) não podem ter outra cidadania ou residência permanente em um terceiro país; (6) não podem ser uma criança desacompanhada; (7) não podem ter sido deportados dos EUA nos últimos 5 anos; (8) não podem ter cruzado a fronteira para dos EUA, México ou Panamá depois de 19 de outubro de 2022; (9) deverão passar pelas verificações biográficas e de segurança, exames de saúde e comprovar vacinação (COVID-19, sarampo, poliomielite etc.). Se uma pessoa não for vacinada, ela deve ter pelo menos uma primeira dose de uma vacina necessária antes de ser autorizada a viajar para os EUA.

Também são elegíveis para o programa familiares imediatos (incluindo familiares não venezuelanos). Os membros imediatos da família incluem o cônjuge ou companheiro de união estável de um cidadão venezuelano e filhos solteiros menores de 21 anos, ressaltando-se que menores de 18 anos devem viajar com um dos pais ou responsável legal para se beneficiar deste programa. Não podem viajar sós para os EUA. Se uma criança estiver sem passaporte, ela pode ser incluída no passaporte venezuelano dos pais. Cidadãos não venezuelanos devem ser familiares imediatos de um cidadão venezuelano com passaporte válido.

O patrocinador (sponsor) é alguém nos EUA disposto e capaz de apoiar um candidato da Venezuela. Exemplos dos tipos de apoio que os patrocinadores devem estar dispostos a fornecer incluem: receber o solicitante na chegada aos EUA e transportá-lo para o alojamento inicial; garantir que o requerente tenha alojamento seguro e adequado durante a sua estadia, bem como as necessidades; quando apropriado, ajudando o requerente a preencher a documentação necessária, como um pedido de autorização de trabalho, cartão de segurança social e serviços para os quais possa ser elegível; garantir que os cuidados de saúde e as necessidades médicas do requerente sejam atendidos; auxiliar o candidato com necessidades educacionais, como aprender inglês, garantir emprego e matricular crianças na escola.

Além do formulário I-134, o patrocinador deve apresentar provas de apoio, como declaração assinada por um funcionário do seu banco ou de outra instituição financeira informando quando você abriu uma conta, o valor total depositado no ano anterior e o saldo atual dessa conta; uma declaração assinada pelo seu empregador em papel timbrado comercial que indique a data e a natureza do seu emprego, salário pago e se o cargo é temporário ou permanente; se for autônomo, uma cópia de sua última declaração de imposto de renda.

Não existe taxa para o USCIS. Se o pedido for aprovado, os candidatos receberão um e-mail do USCIS notificando-os sobre as próximas etapas do processo, que incluem fazer com que o candidato crie uma conta online através do USCIS.

Se o candidato passar nas verificações de segurança, ele receberá uma autorização para viajar para os EUA em um prazo de 90 dias.

A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.