É sabido que os Estados Unidos têm escassez de enfermeiras registradas, o que levou o Departamento de Trabalho americano a reconhecer isto em 1965. O gênero feminino utilizado neste artigo é multi-valente, aplicando-se a todas as identificações de gênero.
Como a carência de enfermeiras nos EUA existe até hoje, isto aumentou a demanda por profissionais desta área que vivem em outros países, mas como se trata de uma profissão altamente regulamentada, não basta simplesmente trazer a enfermeira estrangeira de outro país, pois o profissional precisa obter habilitação para a profissão, conforme os requisitos da lei americana.
Em geral, um cidadão estrangeiro deve atender a certos requisitos para trabalhar como enfermeira nos EUA, independentemente de se candidatar como trabalhador com visto de não-imigrante ou mesmo que já tenha green card.
O indivíduo deve obter uma certificação verificando uma educação técnica que seja comparável a uma educação de enfermagem dos EUA, uma licença profissional de enfermagem que seja válida e sem restrições, e proficiência em inglês oral e escrito.
Além disso, o indivíduo deverá passar no exame NCLEX-RN e atender a todos os critérios exigidos pelo estado específico no qual a enfermeira cogita trabalhar.
Observe que cada estado possui um conjunto de regras próprias para que o profissional de enfermagem exerça a profissão. É isso que é necessário o estrangeiro possuir para poder receber benefício imigratório para trabalhar na enfermagem.
No âmbito do processo EB-3, um empregador que patrocina um cidadão estrangeiro na segunda (EB-2) ou terceira (EB-3) preferência baseada em emprego, normalmente deve obter uma certificação de trabalho PERM com o Departamento de Trabalho dos EUA (USDOL) antes de submeter a petição de imigrante I-140 com o Serviço de Imigração dos EUA (USCIS).
Mas para uma ocupação listada no “Schedule A”, que inclui enfermeiras e fisioterapeutas, o USDOL determinou que existe uma escassez de trabalhadores qualificados dos EUA, permitindo que os empregadores ignorem a certificação laboral (recrutamento longo etc.) e enviem diretamente ao USCIS o PERM não certificado com a petição I-140.
Em comparação com outras profissões, isto acelera em quase dois anos a imigração destes profissionais estrangeiros que, neste caso, já entram nos EUA como residentes permanentes, ou seja, com green card.
Outra opção que existe para enfermeiras é a do visto H-1B, para ocupações especializadas. Para uma posição ser considerada uma ocupação especializada, é que ela deve exigir a obtenção de um diploma de bacharel ou superior em uma especialidade específica como mínimo para entrada.
Ocorre que uma posição típica de enfermeira registrado não é considerada uma ocupação especializada porque o requisito mínimo de educação é um diploma de associado.
No entanto, há exceções a isso, como um hospital com um programa de reconhecimento magnético certificado pelo American Nurses Credentialing Center (ANCC), porque esses programas exigem que a enfermeira tenha um diploma de bacharel.
Da mesma forma, uma enfermeira registrada de prática avançada, enfermeira praticante, enfermeira anestesista ou outra especialidade de enfermagem também é provavelmente uma ocupação especializada, o que abriria as portas para um visto H-1B, lembrando que este é um visto de não-imigrante, ou seja, não é uma residência permanente (green card). É um visto válido por 3 anos, podendo ser renovado por mais 3 anos, atingindo um período máximo de trabalho de 6 anos.
Após 6 anos, o estrangeiro deve permanecer fora dos EUA por pelo menos um ano para poder ser o beneficiário de um novo visto H-1B.
Finalmente, se você é enfermeira e possui cidadania canadense ou mexicana, pode se valer do visto TN, decorrente do tratado NAFTA entre EUA, Canadá e México. De acordo com este tratado, cidadãos canadenses e mexicanos qualificados podem trabalhar nos EUA em uma ampla gama de posições sob a classificação de profissionais, sendo que a enfermeira registrada é considerada uma posição qualificada para o visto TN, desde que o indivíduo possua uma licença estadual ou provincial, ou um diploma de licenciatura.
Por fim, e o profissional de enfermagem no Brasil, como pode fazer a equivalência técnica e se habilitar a uma dessas vagas?
Acredite, hoje o exame federal NCLEX já é administrado no Brasil! O TOEFL (exame de proficiência na língua inglesa) também. O melhor a fazer é procurar orientação de quem já trilhou o caminho. Neste ano fizemos uma live no Instagram no @nursesintheusa e ali você encontra bastante informação sobre o tema, em especial para quem está no Brasil.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
