O processo do visto EB-3 tem levado cada vez mais tempo para ser concluído e os prazos de todas as suas fases aumentam a cada dia. Atualizaremos esta informação.
O EB-3 tem quatro fases, cada uma sujeita ao seu próprio prazo:
1. Pedido de determinação de salário: feito para o U.S. Department of Labor (USDOL) para que o governo determine qual o valor do salário a ser pago para o estrangeiro, na vaga onde o empregador quer contratar. Este pedido leva atualmente oito meses para se ter resposta. Você pode acompanhar aqui: https://flag.dol.gov/processingtimes
2. Aplicação de labor certification: após terminado o recrutamento é que pode ser feita a aplicação de labor certification para o USDOL. Esta aplicação tem levado sete meses para se ter uma decisão. Se cair em auditoria, acrescente quatro meses.
3. Petição de imigrante: esta fase já corre no serviço de imigração (USCIS), órgão que possui muita variação de prazo e não é muito estável como o Departamento de Trabalho nas fases 1 e 2. O USCIS não tem um histórico de primeiro que entra, primeiro que sai, sendo a previsão de conclusão do processo muito mais variável que nas fases anteriores. Mas, nem tudo é ruim. No USCIS esta fase tem a opção de “processo prêmio” e o caso é julgado em 15 dias corridos, desde que sejam pagos US$ 2.500 adicionais ao governo. No procedimento normal, o prazo atual divulgado é de mais de 12 meses, embora casos recentes têm revelado decisões emitidas em tempo menor do que um ano.
4. Aplicação de ajuste de status para residente permanente (green card): este é o pedido de green card do estrangeiro e sua família. Pede-se também uma autorização de trabalho e uma de viagem, que são documentos temporários. O tempo de processamento difere para cada uma destas três aplicações. Esta fase (ainda) NÃO tem processo prêmio. As autorizações de trabalho e viagem têm demorado cerca de sete meses. Já o green card pode facilmente levar mais de 12 meses.
Observe, ainda, que todos os green cards de trabalho estão sujeitos a cotas anuais. No EB-3, as cotas são para profissionais (vagas que requerem bacharelado), skilled (dois anos de experiência ou treinamento) e unskilled (menos de dois anos de experiência ou treinamento).
Em todos os casos, o green card somente pode ser aprovado quando o boletim de vistos demonstrar que existe vaga na cota anual. Até que isso ocorra, o estrangeiro continua legal nos EUA e pode renovar suas autorizações de trabalho e de viagem, enquanto não tiver seu green card aprovado.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
