Uma das maiores fontes de confusão para imigrantes que buscam a residência permanente nos Estados Unidos é o chamado Visa Bulletin (Boletim de Vistos) e o conceito de Priority Date (Data de Prioridade). Muitos estrangeiros recebem a aprovação de sua petição imigratória e acreditam que o green card será emitido em seguida.
No entanto, para milhares de pessoas, especialmente em determinadas categorias de imigração, existe uma longa fila de espera antes que a residência permanente possa ser concedida. Entender como funciona esse sistema é fundamental para acompanhar corretamente o andamento do processo.
O que é o Visa Bulletin?
Todos os meses, o Departamento de Estado dos Estados Unidos publica o Visa Bulletin, um documento que informa quais categorias de imigrantes podem avançar para a etapa final de obtenção do green card.
O motivo da existência desse boletim é simples: a lei americana estabelece limites anuais para a emissão de vistos de imigrante e green cards em diversas categorias familiares e profissionais. Como a demanda frequentemente supera a quantidade disponível, cria-se uma fila de espera.
Assim, o Visa Bulletin funciona como um painel que mostra até que ponto essa fila avançou em cada mês.
O que é a Data de Prioridade?
A Data de Prioridade pode ser comparada ao número da senha que uma pessoa recebe ao entrar em uma fila. Ela representa o momento em que o processo imigratório foi oficialmente iniciado.
A forma de obtenção da Data de Prioridade varia conforme a categoria do caso:
• Em processos familiares, geralmente corresponde à data em que o Formulário I-130 foi protocolado.
• Em casos EB-1 e EB-2 National Interest Waiver (NIW), normalmente corresponde à data de protocolo do Formulário I-140.
• Em processos EB-2 e EB-3 que exigem certificação trabalhista (PERM), a Data de Prioridade geralmente é a data em que o pedido de Labor Certification foi apresentado no sistema PERM do Departamento do Trabalho.
Essa data é extremamente importante porque determina a posição do beneficiário na fila de espera.
Como saber se chegou a sua vez?
Todos os meses o Visa Bulletin apresenta datas chamadas de “cutoff dates”, ou, datas de corte.
Se a Data de Prioridade do beneficiário for anterior à data publicada no boletim, significa que sua vez chegou e o caso está “current” (corrente). Nesse momento, ele poderá prosseguir para a etapa final do processo, seja através do Ajuste de Status nos Estados Unidos ou do processamento consular no exterior.
Por exemplo:
• Data de Prioridade: 15 de março de 2022.
• Data de corte publicada no Visa Bulletin: 1º de junho de 2022.
Como a Data de Prioridade é anterior à data de corte, o beneficiário está elegível para avançar. Por outro lado, se a Data de Prioridade for posterior à data publicada, será necessário continuar aguardando.
Por que algumas pessoas esperam mais do que outras?
Muitos imigrantes ficam surpresos ao descobrir que duas pessoas na mesma categoria podem enfrentar tempos de espera completamente diferentes. Isso ocorre porque a lei americana também impõe limites por país de nascimento.
Países que geram um volume muito elevado de imigrantes, como Índia e China, frequentemente esgotam rapidamente suas cotas anuais, criando filas que podem durar muitos anos ou até décadas em determinadas categorias. Já pessoas nascidas em países com menor demanda geralmente enfrentam tempos de espera muito menores.
É importante destacar que o país considerado para fins do Visa Bulletin normalmente é o país de nascimento do beneficiário, e não sua nacionalidade atual.
O que são os quadros “Final Action Dates” e “Dates for Filing”?
O Visa Bulletin normalmente apresenta dois conjuntos de datas:
Final Action Dates: Essas datas indicam quando o governo pode efetivamente aprovar um green card. Quando a Data de Prioridade do beneficiário é anterior à data publicada nessa tabela, existe um número de visto disponível para aprovação.
Dates for Filing: Essas datas são mais favoráveis e indicam quando alguns candidatos podem iniciar determinadas etapas do processo antes da disponibilidade final do visto. Dependendo do mês e da orientação publicada pelo USCIS, algumas pessoas podem utilizar esse quadro para protocolar o Ajuste de Status antecipadamente.
O que é a retrogressão?
Outra expressão muito comum é a chamada retrogressão. Isso acontece quando a demanda por vistos supera as previsões do governo. Nesses casos, o Departamento de Estado pode mover as datas de corte para trás, aumentando temporariamente o tempo de espera para determinados grupos de imigrantes.
Em outras palavras, alguém que estava próximo de receber o green card pode precisar aguardar mais alguns meses ou até anos, dependendo da categoria. Pense no seguinte exemplo: no visa bulletin de janeiro 2025, a categoria EB-4 estava em final action 01/abril/2020. Em fevereiro 2025, esta data voltou para 01/fevereiro/2020. Ou seja, houve retrogressão.
Embora frustrante, a retrogressão faz parte do sistema de controle dos limites anuais de imigração estabelecidos pela legislação americana.
O Visa Bulletin é uma das ferramentas mais importantes para qualquer pessoa que esteja buscando a residência permanente nos Estados Unidos. Ele determina quando um beneficiário poderá avançar para a etapa final de seu processo e receber o tão esperado green card.
A Data de Prioridade funciona como uma senha em uma fila. Quanto mais antiga for essa data em relação ao Visa Bulletin vigente, mais próximo o beneficiário estará da aprovação final.
Por isso, acompanhar mensalmente o Visa Bulletin é essencial para compreender a evolução do caso e planejar adequadamente os próximos passos do processo imigratório. Embora o sistema possa parecer complexo à primeira vista, entender os conceitos de Data de Prioridade, datas de corte e retrogressão permite que o imigrante acompanhe sua jornada com muito mais segurança e previsibilidade.
A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado que seja licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.
