O governo lançou um programa (“Uniting for Ukraine”) de patrocínio (sponsorship) de ucranianos para estes poderem entrar nos EUA por um período de dois anos.

Os ucranianos que desejam participar deste programa devem ter um patrocinador nos EUA que concorde em fornecer assistência financeira a eles durante a estadia. O pedido é feito pelo formulário I-134 que é aceito online.

Uma vez aprovado, os candidatos receberão instruções sobre como concluir o processamento administrativo e organizar a viagem para os EUA. Quando aqui chegarem, poderão aplicar para autorização de trabalho.

Os candidatos ucranianos devem (1) estar fisicamente fora dos Estados Unidos; (2) ter residido na Ucrânia imediatamente antes da invasão russa (até 11 de fevereiro de 2022); (3) ter sido deslocados devido à invasão; (4) possuir um passaporte ucraniano válido; e (5) passar pelas verificações biográficas e de segurança, exames de saúde e comprovar vacinação (COVID-19, sarampo, poliomielite etc.). Se uma pessoa não for vacinada, ela deve ter pelo menos uma primeira dose de uma vacina necessária antes de ser autorizada a viajar para os Estados Unidos.

Também são elegíveis para o programa familiares imediatos (incluindo familiares não ucranianos) que estejam fora da Ucrânia. Os membros imediatos da família incluem o cônjuge ou companheiro de união estável de um cidadão ucraniano e filhos solteiros menores de 21 anos, ressaltando-se que menores de 18 anos devem viajar com um dos pais ou responsável legal para se beneficiar deste programa. Não podem viajar sós para os EUA. Se uma criança estiver sem passaporte, ela pode ser incluída no passaporte ucraniano dos pais. Cidadãos não ucranianos devem ser familiares imediatos de um cidadão ucraniano com passaporte válido.

EUA e Ucrânia

O patrocinador (sponsor) é alguém nos EUA disposto e capaz de apoiar um candidato ao Uniting for Ukraine. Exemplos dos apoios que os patrocinadores devem estar dispostos a fornecer incluem: receber o solicitante na chegada aos EUA e transportá-lo para o alojamento inicial; garantir que o requerente tenha alojamento seguro e adequado durante a sua estadia, bem como as necessidades; quando apropriado, ajudando o requerente a preencher a documentação necessária, como um pedido de autorização de trabalho, cartão de segurança social e serviços para os quais possa ser elegível; garantir que os cuidados de saúde e as necessidades médicas do requerente sejam atendidos; auxiliar o candidato com necessidades educacionais, como aprender inglês, garantir emprego e matricular crianças na escola.

Além do formulário I-134, o patrocinador (sponsor) deve apresentar provas de apoio, como declaração assinada por um funcionário do seu banco ou de outra instituição financeira informando quando você abriu uma conta, o valor total depositado no ano anterior e o saldo atual dessa conta; uma declaração assinada pelo seu empregador em papel timbrado comercial que indique a data e a natureza do seu emprego, salário pago e se o cargo é temporário ou permanente; se for autônomo, uma cópia de sua última declaração de imposto de renda.

Não existe taxa para o USCIS e este órgão prometeu rapidez nas decisões.

Se o pedido for aprovado, os candidatos receberão um e-mail do USCIS notificando-os sobre as próximas etapas do processo, que incluem fazer com que o candidato crie uma conta online através do USCIS.

Se o candidato passar nas verificações de segurança e ele receberá uma autorização para viajar para os EUA em um prazo de 90 dias.

A informação contida neste artigo constitui mera informação legal genérica e não deve ser entendida como aconselhamento legal para situações fáticas concretas e específicas. Se você precisa de aconselhamento legal, consulte sempre um advogado licenciado e membro da organização de classe (The Bar) do Estado onde você reside.